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Quarta-Feira, 17 de Janeiro de 2018
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Decretos

Exonera servidores de Cargos Comissionados e de Funções de Confiança e dá outras providências.

DECRETO Nº 001 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 002 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 003 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos.

DECRETO Nº 004 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

DECRETO Nº 005 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Designa os ordenadores de despesa, suas atribuições, e dá outras providências.

DECRETO Nº 006 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre o calendário de pagamento dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO Nº 007 DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos

DECRETO Nº 008 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal.

DECRETO Nº 009 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia Servidor Público para ocupar Cargo em Provimento Efetivo ao cargo de Médico – Zona Rural.

DECRETO Nº 010, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Prefeito

Geraldo Evandro Braga de Sousa

Prefeito Municipal

Rua Urbano Rocha,Centro, S/N
Governador Edison Lobão - MA . CEP: 65.928-000

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